JUSTIFICATIVA:

Nobres Vereadores desta Casa de Leis, trago ao conhecimento dos estimados parlamentares, o presente Projeto de Lei que declara de utilidade pública o "ESCRITÓRIO ARQUIDIOCESANO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DE SOROCABA".

O Escritório Arquidiocesano da Renovação Carismática Católica de Sorocaba é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, de duração por tempo indeterminado, com finalidade religiosa, social, cultural e filantrópica. 

Trata-se de entidade com personalidade jurídica distinta da de seus associados, os quais, não respondem, ainda que solidariamente, pelas obrigações por ela contraídas.

Atualmente sua sede está localizada na Rua Antonio Marques Flores, 214, Centro, Sorocaba - SP.

S/S.,  22 de setembro de 2011.

Anselmo Rolim Neto.

Vereador.